O Futuro da Justiça
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| Formato 13 x 20 cm ● 160 Págs. ● PVP 13,78 € |
O Futuro da Justiça
José Eduardo Vera-Cruz Pinto
Sobre o livro
Este livro apresenta a visão do autor quanto a uma reforma radical e geral das estruturas judiciárias e do modelo judicial vigente. Partindo da sua experiência como professor de Direito e como membro do Conselho Superior da Magistratura, defende uma ruptura com os pressupostos ideológicos e institucionais que condicionam os tribunais e o trabalho dos juízes. Assim, propõe alterações no ensino superior universitário do Direito a partir da reforma da Universidade; alterações no Orça-mento de Estado para dar um orçamento próprio à Justiça executado pelo Conselho Superior de Magistratura e com contas a prestar directamente ao Parla-mento; uma unificação dos vários tribunais numa estrutura única de poder judicial, com diversidade organizativa; novas regras quanto à exclusividade; informatização dos tribunais; comunicação da justiça; independência dos juízes; e desjudicialização.
Sobre o autor
José Eduardo Vera-Cruz Pinto nasceu em Luanda-Angola em 1961. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa e professor- -convidado de outras universidades europeias, brasileiras e angolanas, é membro do Conselho Superior da Magistratura desde 2004. Com várias obras didácticas, de divulgação e de investigação nas áreas da História, da Filosofia e do Direito, mantém uma intensa actividade docente, de estudo, associativa e de cidadania centrada na Justiça e na sua realização. Pertence a comissões editoriais de várias revistas jurídicas nacionais e estrangeiras e desenvolve projectos de investigação multidisciplinar em várias áreas com destaque para a família, a interioridade e os meios não-judiciais de fazer justiça.
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